Nesta interdisciplina estamos estudando a história da educação no Brasil sob o ponto de vista da legislação.Nós temos no Brasil o Sistema de Ensino Federal, Estadual e Municipal, que devem estar articulados na organização da Educação.
Antes da República a Educação no Brasil era responsabilidade das províncias e municípios e isso foi mantido depois da República até os dias de hoje . Por isso dizemos que a Educação no Brasil já nasceu descentralizada.
Nos períodos de ditadura os estados e municípios perderam um pouco de sua autonomia, mas no período da abertura política esta autonomia se restabeleceu com o fortalecimento das bases federalistas. A Constituição de 1988 fundamentou isto.
Atualmente esta autonomia está sendo reavaliada devido a muitos fatores, entre eles, as privatizações, dívidas, superávit, Lei de Responsabilidade Fiscal, regras fixas e mais rígidas para o uso dos recursos com a Educação.
Apesar das leis, decretos, a Educação não é vista como prioridade dos governantes.
Talvez investir neste aspecto possa ser "arriscado".
Um comentário:
Sandra Querida!
Que ótima reflexão que fizeste. E tua última frase, inicialmente com "talvez", possibilita repensarmos também a educação neste contexto contemporâneo capitalista.
Parabéns.
Beijão
Suelen - tutora da sede - Seminário Integrador V
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